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quarta-feira, 11 de abril de 2018

Requalificação da Rotunda da Quinta do Marquês

Arrancaram, nos primeiros dias do ano, as obras de reconfiguração da rotunda da Quinta do Marquês, em Oeiras.

Esta empreitada, que será acompanhada de uma intervenção relevante e faseada na Avenida da República, tem por base uma solução urbanística que engloba, por um lado, a redução das dimensões da rotunda e do número de ramos de acesso e, por outro, a libertação de mais áreas pedonais e de lazer.

Fica, desta forma, garantido o aumento das condições de circulação e dos níveis de segurança.

Os trabalhos têm prazo de conclusão previsto para o início do segundo semestre do ano.

A rotunda da Quinta do Marquês, em Oeiras, é um caso sobejamente conhecido pela particularidade de integrar propriedade privada, e pelas vicissitudes inerentes a esse facto.

Trata-se de uma rotunda com um diâmetro de cerca de 70 metros (área aproximada de 3 800 metros quadrados), cuja titularidade se encontra na esfera privada.

O terreno onde está implantada a rotunda foi objeto de uma operação urbanística nos anos 60 do século passado, estando identificado como lote 65 da Urbanização da Quinta do Marquês, encontrando-se programada a edificação de um centro comercial.

Depois de diversas tentativas por parte da promotora no sentido de construir no interior da rotunda, o Município transmitiu orientações que recomendavam uma nova abordagem ao local, sem prejuízo da capacidade construtiva que assistia à proprietária.

Em 2011 foi acolhida pela Câmara Municipal uma solução consagrada num Pedido de Informação Prévia envolvendo uma permuta de terrenos entre a edilidade e a promotora, implicando a regeometrização da rotunda, tendo em vista a transferência do potencial construtivo para os terrenos localizados a norte.

Tendo por enquadramento o Pedido de Informação Prévia aprovado, o programa de ocupação para a rotunda agora proposto contempla a previsão de uma unidade comercial e de serviços, que se organiza num piso mais recuado, acrescido de uma cave para parqueamento.

A reconfiguração do lote 65, cujo potencial construtivo foi transferido da rotunda para os terrenos localizados a norte, na proximidade da estátua do Marquês de Pombal, teve associada a permuta de terrenos privados e do domínio público, implicando uma profunda reformulação viária, que extravasa a área de intervenção.

Esta intervenção urbana confere uma relação franca com a área ajardinada confinante a norte e permite dotar a urbanização quase exclusivamente habitacional de um espaço comercial e de serviços que contribui para a multifuncionalidade do local.

Subjacente à intervenção em curso está a resolução de questões de ordenamento viário da área envolvente, designadamente com a execução de duas rotundas, a reformulação da rotunda do Marquês e a materialização de uma nova rotunda (alongada) na Avenida da República.

Ressalve-se que as condições de circulação em ambas as rotundas, quer ao nível da acessibilidade ao local quer ao nível da própria capacidade, foram alvo de um estudo de tráfego.

A reformulação da rotunda do Marquês passa por, em primeiro lugar, reduzir as suas dimensões (de diâmetro inferior adequando às necessidades levantadas) e, consequentemente, reduzir os ramos de acesso (passando de cinco para três). Em segundo lugar, irá permitir libertar mais áreas pedonais e de lazer, garantindo, desta forma, o aumento das condições de circulação e dos níveis de segurança, quer para veículos quer para pessoas.

No que se refere à rotunda alongada (na Avenida da República), a mesma surge suportada em estudos de tráfego. A proposta de intervenção compreende a substituição da intersecção semaforizada por uma rotunda de quatro ramos. À semelhança da rotunda do Marquês, esta intervenção irá permitir uma melhor regulação do tráfego, o aumento da capacidade instalada e, acima de tudo, um aumento global da segurança rodoviária.

É de salientar ainda que a rotunda alongada – que será acompanhada de semaforização de velocidade prévia (no ramo nascente) – visa não só um melhor desempenho ao nível da circulação e segurança rodoviária mas também a mitigação do efeito barreira que o eixo da Avenida da República tem sobre as populações que se pretendem deslocar entre as urbanizações a sul e a norte desta.

Aspira-se assim concluir de forma integradora um processo longo de negociações, em benefício da população e da qualidade urbanística que é uma marca do concelho de Oeiras.

Fonte: Câmara de Oeiras

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